Lei nº 8.096 de 21/11/1990
Lei nº 8.096 de 21/11/1990
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Ementa | Dispõe sobre a Comercialização e Industrialização do Trigo, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1990] (p. 22255, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLV 48 DE 1990 - MPV 248 DE 1990. |
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Catálogo |
PRODUTO AGRICOLA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , DEPARTAMENTO , TRIGO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) , TRANSFERENCIA , ACERVO , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) .
NORMAS , COMERCIALIZAÇÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Conversão em Lei com Alteração |