Lei nº 6.387 de 09/12/1976
Lei nº 6.387 de 09/12/1976
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Define "moagem colonial", e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/12/1976] (p. 16101, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Observação | AUTOR: DEPUTADO NELSON MARCHEZAN - PL. 366 DE 1975. |
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Catálogo |
MOAGEM COLONIAL .
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Indexação |
COMPETENCIA , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , FIXAÇÃO , PRAZO , CADASTRAMENTO , PRODUTOR , MOAGEM COLONIAL .
DEFINIÇÃO , MOAGEM COLONIAL , EXECUÇÃO , PRODUTOR , OBJETIVO , CONSUMO , FAMILIA , PRODUÇÃO , TRIGO .
FIXAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , MOAGEM COLONIAL .
LIMITAÇÃO , PESO , MOAGEM COLONIAL , TRIGO .
NORMAS , SANÇÃO , INFRAÇÃO , LEGISLAÇÃO .
NORMAS , ESTOCAGEM , TRIGO , MOAGEM COLONIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |