Legislação Federal - Senado Federal

Ementa	Dispõe sobre a comercialização e industrialização do trigo e dá outras providências.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 18/09/1990] (p. 17823, col. 2) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial)
Observação	PRIMEIRA EDIçÃO. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).
Catálogo	PRODUTO AGRICOLA , TRIGO .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , COMERCIALIZAÇÃO , INDUSTRIALIZAÇÃO , PRODUTO AGRICOLA , TRIGO . NORMAS , TRANSFERENCIA , ESTOQUE , TRIGO , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL , COMISSÃO DE FINANCIAMENTO DA PRODUÇÃO (CFP) . EXTINÇÃO , DEPARTAMENTO , TRIGO , SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (SUNAB) . COMPETENCIA , MINISTERIO DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO (MEFP) , FIXAÇÃO , SISTEMA , COMERCIALIZAÇÃO , ESTOQUE , TRIGO , PROPRIEDADE , UNIÃO FEDERAL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 248 de 19/10/1990 Declaração de Reedição sem Alteração Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/10/1990] (p. 20028, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 210 de 27/02/1967 Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Lei nº 5.420 de 18/04/1968 Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo Lei nº 6.387 de 09/12/1976 Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Atividade Legislativa