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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003

Ementa

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial - Edição Especial de 01/01/2003] (p. 1, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (PLV) 07/2003.

Catálogo

PRESIDENCIA DA REPUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

CRIAÇÃO , MINISTERIO DO TURISMO .
CRIAÇÃO , GABINETE DO MINISTRO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE A FOME .
TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL (MPAS) , CORRELAÇÃO , MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL (MPS) .
TRANSFORMAÇÃO , MINISTERIO DO ESPORTE E TURISMO (MET) , CORRELAÇÃO , MINISTERIO DO ESPORTE .
TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA ESPECIAL , CORRELAÇÃO , MINISTERIO DAS CIDADES .
TRANSFORMAÇÃO , SECRETARIA DE ESTADO , CORRELAÇÃO , MINISTERIO DA ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL .
NORMAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PRESIDENCIA DA REPUBLICA , MINISTERIOS .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 2, § 1 - Revogação
  • Art. 2, § 2 - Revogação

Declaração de Alteração Provisória

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 9 [Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003]

Art. 23, § 1, Inciso 1 [Medida Provisória nº 103 de 01/01/2003]