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Senado Federal

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Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 9.138 de 29/11/1995

Ementa

Dispõe sobre o crédito rural, e dá outras providências.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/11/1995] (p. 19689, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 22 DE 1995 - MPV 1164 DE 1995.

Catálogo

POLITICA AGRICOLA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , ENCARGOS FINANCEIROS , CREDITO RURAL .
AUTORIZAÇÃO , Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) , CONTRATAÇÃO , CREDITOS , BANCO DO BRASIL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5, § 5, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 5, § 5, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 5, § 7 - Alteração
  • Art. 8-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5, § 5, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 5, § 5, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 5, § 7 - Alteração
  • Art. 8-A - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5, § 5, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 5, § 5, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 5, § 7 - Alteração
  • Art. 8-A - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 5, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 5, § 5, Inciso 5 - Alteração
  • Art. 5, § 6-A - Acréscimo
  • Art. 5, § 6-B - Acréscimo
  • Art. 5, § 6-C - Acréscimo
  • Art. 5, § 6-D - Acréscimo
  • Art. 5, § 6-E - Acréscimo
  • Art. 8-A - Acréscimo

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 5, § 6 - Dispositivo Correlato

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Lei nº 9.138 de 29/11/1995]

Art. 5, § 5, Inciso 1 [Lei nº 9.138 de 29/11/1995]

Art. 5, § 5, Inciso 5 [Lei nº 9.138 de 29/11/1995]

Art. 5, § 6 [Lei nº 9.138 de 29/11/1995]

Art. 5, § 6-A [Lei nº 9.138 de 29/11/1995]

Art. 5, § 6-B [Lei nº 9.138 de 29/11/1995]

Art. 5, § 6-C [Lei nº 9.138 de 29/11/1995]

Art. 5, § 6-D [Lei nº 9.138 de 29/11/1995]

Art. 5, § 6-E [Lei nº 9.138 de 29/11/1995]

Art. 5, § 7 [Lei nº 9.138 de 29/11/1995]

Art. 7 [Lei nº 9.138 de 29/11/1995]

Art. 8-A [Lei nº 9.138 de 29/11/1995]