Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
Medida Provisória nº 1.512-10 de 15/05/1997
|
Ementa | DA NOVA REDAçÃO AOS ARTIGOS 2 DA LEI 9.138, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1995, E 2 DA LEI 8.427, DE 27 DE MAIO DE 1992, QUE DISPÕEM, RESPECTIVAMENTE, SOBRE O CREDITO RURAL E SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENçÃO ECONOMICA NAS OPERAçÕES DE CREDITO RURAL. |
|
Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/05/1997] (p. 10104, col. 2) ( Ver diário) |
|
Observação | EDIçÕES ANTERIORES: MPV-001512-9, MPV-001512-8, MPV-001512-7, MPV-001512-6, MPV-001512-5, MPV-001512-4, MPV-001512-3, MPV-001512-2, MPV-001512-1, MPV-001512. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). |
|
Catálogo |
POLITICA AGRICOLA .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CREDITO RURAL , CORRELAÇÃO , PRORROGAÇÃO , PRAZO DETERMINADO , SUSPENSÃO , REAJUSTE , REDUÇÃO , JUROS , CONTRATO , FINANCIAMENTO AGRICOLA , RELAÇÃO , PREÇO MINIMO , PRODUTO .
|
|
Normas posteriores | |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Reedição sem Alteração |