Lei nº 9.032 de 28/04/1995

Lei nº 9.032 de 28/04/1995

Ementa

Dispõe sobre o valor do salário mínimo, altera dispositivos das Leis nº 8.212 e nº 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União - Edição Extra de 29/04/1995 - nº 81-A] (p. 6033, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 199 DE 1995.

Catálogo

PREVIDENCIA SOCIAL .

Indexação

AUMENTO , VALOR , SALARIO MINIMO , BENEFICIO PREVIDENCIARIO .
ALTERAÇÃO , ALIQUOTA , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , EMPREGADO .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA , RELAÇÃO , AUXILIO-ACIDENTE , APOSENTADORIA POR INVALIDEZ , APOSENTADORIA ESPECIAL , AUXILIO DOENÇA , PENSÃO PREVIDENCIARIA , TRABALHADOR RURAL .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

  • Art. 2 - Dispositivo Correlato
  • Art. 3 - Dispositivo Correlato

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6, § 10 - Alteração
  • Art. 10, § 10 - Alteração
  • Art. 12, § 4 - Alteração
  • Art. 20 - Alteração
  • Art. 29, § 9 - Alteração
  • Art. 30, § 1 - Alteração
  • Art. 31, § 2 - Alteração
  • Art. 31, § 3 - Alteração
  • Art. 31, § 4 - Alteração
  • Art. 45, § 1 - Alteração
  • Art. 45, § 2 - Alteração
  • Art. 45, § 3 - Alteração
  • Art. 47 - Alteração
  • Art. 47, § 5 - Alteração
  • Art. 47, § 8 - Alteração
  • Art. 71 - Alteração
  • Art. 71, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 89, § 1 - Alteração
  • Art. 89, § 2 - Alteração
  • Art. 89, § 3 - Alteração
  • Art. 89, § 4 - Alteração
  • Art. 89, § 5 - Alteração
  • Art. 89, § 6 - Alteração
  • Art. 89, § 7 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 11, § 3 - Alteração
  • Art. 28, § 1 - Revogação
  • Art. 28, § 2 - Revogação
  • Art. 28, § 3 - Revogação
  • Art. 28, § 4 - Revogação
  • Art. 30 - Revogação
  • Art. 43, § 3 - Revogação
  • Art. 44 - Alteração
  • Art. 48, § 1 - Alteração
  • Art. 48, § 2 - Alteração
  • Art. 55, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 57, § 1 - Alteração
  • Art. 61 - Alteração
  • Art. 75 - Alteração
  • Art. 77, caput, Inciso 1 - Alteração
  • Art. 77, § 1 - Alteração
  • Art. 86, § 1 - Alteração
  • Art. 124 - Alteração
  • Art. 128 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 71, § 1 - Alteração
  • Art. 71, § 2 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1 [Lei nº 9.032 de 28/04/1995]

Art. 2 [Lei nº 9.032 de 28/04/1995]

Art. 3 [Lei nº 9.032 de 28/04/1995]