Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Lei nº 8.024 de 12/04/1990

Ementa

INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apelido

PLANO COLLOR

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1990] (p. 7092, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PLV 31 DE 1990 - MPV 174 DE 1990 - MPV 172 DE 1990 - MPV 168 DE 1990.

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , PROVIDENCIA , AQUISIÇÃO , PAPEL-MOEDA , MOEDA , CRUZADO NOVO , IMPRESSÃO , CRUZEIRO .
DEFINIÇÃO , CRUZEIRO .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , SALDO , DEPOSITO A VISTA , HIPOTESE , CONVERSÃO , CRUZEIRO .
PROCEDIMENTO , EMISSÃO , CHEQUE , HIPOTESE , CRUZADO NOVO .
FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , SALDO , CADERNETA DE POUPANÇA , HIPOTESE , CONVERSÃO , CRUZEIRO .
PROMULGAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CRUZEIRO .
PROCEDIMENTO , CONVERSÃO , CRUZEIRO , DEPOSITO A PRAZO FIXO , LETRA DE CAMBIO , DEBENTURES , RECURSOS FINANCEIROS .

Normas posteriores

Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12, § 1 - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Alteração
  • Art. 13, § 1 - Alteração
  • Art. 13, § 2 - Alteração
  • Art. 13, § 3 - Alteração
  • Art. 13, § 4 - Alteração
  • Art. 13, § 5 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 22, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração

Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Revigoração
  • Art. 4 - Revigoração
  • Art. 6 - Revigoração
  • Art. 7 - Revigoração
  • Art. 9 - Revigoração
  • Art. 11 - Revigoração
  • Art. 12 - Revigoração
  • Art. 13 - Revigoração
  • Art. 17 - Revigoração
  • Art. 18 - Revigoração
  • Art. 22 - Revigoração
  • Art. 23 - Revigoração
  • Art. 24 - Revigoração
  • Art. 25 - Revigoração

Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo

Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo

Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo

Declaração de Ressalva Provisória da Norma no Todo

Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo

Declaração de Ressalva Permanente da Norma no todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 9, § 2 - Ressalva

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Conversão em Lei sem Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 4 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 4, Parágrafo Único [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 6 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 6, § 1 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 7 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 7, § 1 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 9 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 9, § 2 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 11 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 12 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 12, § 1 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 12, § 2 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 13 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 13, § 1 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 13, § 2 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 13, § 3 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 13, § 4 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 13, § 5 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 17 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 18 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 22 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 22, Parágrafo Único [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 23 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 24 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]

Art. 25 [Lei nº 8.024 de 12/04/1990]