Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 180 de 17/04/1990

Ementa

ALTERA A LEI 8.024, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PLANO BRASIL NOVO).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/04/1990] (p. 7262, col. 1)  ( Ver diário)

Observação

EDIÇÃO ANTERIOR: MPV-000172. NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF).

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

COMPETENCIA , DEPARTAMENTO , RECEITA FEDERAL , DIVULGAÇÃO , VALOR , BTN FISCAL .
COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , UTILIZAÇÃO , DEPOSITO , CRUZADO NOVO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ATUALIZAÇÃO , SALDO , CADERNETA DE POUPANÇA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , ATUALIZAÇÃO , BONUS DO TESOURO NACIONAL (BTN) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , PAGAMENTO , OBRIGAÇÃO FINANCEIRA , HIPOTESE , ANTERIORIDADE , DATA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , TRANSFERENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , SALDO , CRUZADO NOVO .
ALTERAÇÃO , MEDIDA PROVISORIA (MPV) , CRIAÇÃO , CRUZEIRO , NORMAS , LIQUIDEZ , ATIVO , RECURSOS FINANCEIROS , ALTERAÇÃO , NORMAS , MANUTENÇÃO , CRUZADO NOVO , BASE DE CALCULO , VALOR , CRUZEIRO , ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , EMISSÃO , ACEITAÇÃO , REDE BANCARIA , CHEQUE , CRUZADO NOVO , ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , CONVERSÃO , CRUZEIRO , SALDO , CADERNETA DE POUPANÇA , ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , CONVERSÃO , CRUZEIRO , DEPOSITO A PRAZO FIXO , DEBENTURES .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Reedição com Alteração

Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6, § 1 - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 12, § 1 - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Alteração
  • Art. 13, § 1 - Alteração
  • Art. 13, § 2 - Alteração
  • Art. 13, § 3 - Alteração
  • Art. 13, § 4 - Alteração
  • Art. 13, § 5 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração
  • Art. 22, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração