Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990

Ementa

INSTITUI O CRUZEIRO, DISPÕE SOBRE A LIQUIDEZ DOS ATIVOS FINANCEIROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/03/1990] (p. 5546, col. 1)  ( Ver diário)

Republicação Integral (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 19/03/1990] (p. 5609, col. 2)  ( Ver diário)

Observação

EDIçÃO UNICA. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 31/90 (DCN 08/04/90).

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

CRIAÇÃO , CRUZEIRO .
NORMAS , LIQUIDEZ , ATIVO FINANCEIRO .
DEFINIÇÃO , CRUZEIRO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 1, § 2 - Alteração
  • Art. 4, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7, § 1 - Alteração
  • Art. 9, § 2 - Alteração
  • Art. 12, § 1 - Alteração
  • Art. 12, § 2 - Alteração
  • Art. 17 - Alteração
  • Art. 22, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 23 - Alteração
  • Art. 24 - Alteração
  • Art. 25 - Alteração
  • Art. 26 - Alteração

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 11 - Alteração
  • Art. 12 - Alteração
  • Art. 13 - Alteração
  • Art. 18 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 2 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 4, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 6 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 7, § 1 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 9, § 2 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 11 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 12 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 12, § 1 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 12, § 2 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 13 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 17 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 18 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 22, Parágrafo Único [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 23 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 24 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 25 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]

Art. 26 [Medida Provisória nº 168 de 15/03/1990]