Medida Provisória sem Sequencial

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1990] (p. 8517, col. 1)

Ementa	REVOGA A MEDIDA PROVISORIA 180, DE 17 DE ABRIL DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/05/1990] (p. 8517, col. 1) ( Ver diário)
Observação	NOTA: PERDEU A EFICACIA (PEF). EDIÇÕES ANTERIORES: MPV-000180, MPV-000172. TRANSFORMADA NO PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO 37/90.
Catálogo	POLITICA MONETARIA .
Indexação	Clique para exibir... REVOGAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , CRUZEIRO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Medida Provisória nº 186 de 23/05/1990 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/05/1990] (p. 9971, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Lei nº 8.024 de 12/04/1990 Declaração de Alteração Provisória Art. 1, § 2 - Revigoração Art. 4 - Revigoração Art. 6 - Revigoração Art. 7 - Revigoração Art. 9 - Revigoração Art. 11 - Revigoração Art. 12 - Revigoração Art. 13 - Revigoração Art. 17 - Revigoração Art. 18 - Revigoração Art. 22 - Revigoração Art. 23 - Revigoração Art. 24 - Revigoração Art. 25 - Revigoração Medida Provisória nº 180 de 17/04/1990 Declaração de Revogação Provisória da Norma no Todo