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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/1966] (p. 12563, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 09/12/1966] (p. 14284, col. 4)

Lei nº 5.173 de 27/10/1966

Ementa

DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA; EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO DA AMAZONIA (SPVEA), CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/10/1966] (p. 12563, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 09/12/1966] (p. 14284, col. 4) 

Catálogo

REGIÃO AMAZONICA .

Indexação

COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , ORGÃOS , ADMINISTRAÇÃO DIRETA , ADMINISTRAÇÃO INDIRETA , GOVERNO FEDERAL , ELABORAÇÃO , CONTROLE , EXECUÇÃO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
COMPOSIÇÃO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
CRIAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , OBJETIVO , PLANEJAMENTO , EXECUÇÃO , CONTROLE , ATUAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , REGIÃO AMAZONICA .
CRIAÇÃO , FUNDO PARA INVESTIMENTOS PRIVADOS NO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (FIDAM) , REGIÃO AMAZONICA .
DEFINIÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , REGIÃO AMAZONICA .
EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
NORMAS , UNIVERSIDADE FEDERAL , PARTICIPAÇÃO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
OBJETIVO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , DESENVOLVIMENTO , ECONOMIA , BEM ESTAR SOCIAL , REGIÃO AMAZONICA .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .
POSSIBILIDADE , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , CONTRATAÇÃO , EMPRESTIMO EXTERNO , EMPRESTIMO INTERNO , EXECUÇÃO , PROGRAMA , PROJETO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , COMPOSIÇÃO , FUNDO PARA INVESTIMENTOS PRIVADOS NO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (FIDAM) .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas