Senado Federal
Secretaria-Geral da Mesa
Secretaria de Informação Legislativa
| Textos Disponíveis |
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| Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1967] (p. 12399, col. 4) |
| Retificação [Diário Oficial da União de 18/12/1967] (p. 12668, col. 2) |
Lei nº 5.374 de 07/12/1967
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Ementa | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5.173, DE 27 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA, EXTINGUE A SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA), CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicações |
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/12/1967] (p. 12399, col. 4) Retificação [Diário Oficial da União de 18/12/1967] (p. 12668, col. 2) |
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Catálogo |
SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
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Indexação |
COMPETENCIA , SUPERINTENDENTE , CONSELHO DELIBERATIVO .
CRIAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .
CRIAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO PARA INVESTIMENTOS PRIVADOS NO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (FIDAM) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , RECURSOS FINANCEIROS , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1968] (p. 873, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/08/1969] (p. 7233, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |