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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1967] (p. 716, col. 3)
Retificação [Diário Oficial da União de 31/01/1967] (p. 1316, col. 1)

Decreto nº 60.079 de 16/01/1967

Ementa

APROVA O "REGULAMENTO GERAL DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/01/1967] (p. 716, col. 3) 

Retificação [Diário Oficial da União de 31/01/1967] (p. 1316, col. 1) 

Catálogo

REGIÃO AMAZONICA , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , EXTINÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) , CRIAÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , TRANSFORMAÇÃO , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , OBJETIVO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA , PROMOÇÃO , DESENVOLVIMENTO , ECONOMIA , TREINAMENTO , MÃO DE OBRA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) , ORGÃO DE JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA , SEDE , REGIÃO AMAZONICA , DEFINIÇÃO , PERSONALIDADE JURIDICA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , VINCULAÇÃO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) .
AUTORIZAÇÃO , INCORPORAÇÃO , PATRIMONIO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , BENS .
COMPETENCIA , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , ELABORAÇÃO , COORDENAÇÃO , EXECUÇÃO , PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA , REGIÃO AMAZONICA .
COMPETENCIA , DIREÇÃO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , SUPERINTENDENTE , NOMEAÇÃO , PRESIDENTE DA REPUBLICA , INDICAÇÃO , MINISTERIO EXTRAORDINARIO PARA COORDENAÇÃO DOS ORGANISMOS REGIONAIS (MECOR) .
COMPETENCIA , CONSELHO TECNICO , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , APROVAÇÃO , PROGRAMA , NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO PARA INVESTIMENTOS PRIVADOS NO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (FIDAM) .
COMPOSIÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO TECNICO , SUPERINTENDENTE , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) , REPRESENTANTE , BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA) .
NORMAS , CONCESSÃO , INCENTIVO FISCAL , PESSOA JURIDICA , ATUAÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .
NORMAS , CALCULO , RECURSOS , DESTINAÇÃO , REGIÃO AMAZONICA .
RECURSOS , SUPERINTENDENCIA DO PLANO DE VALORIZAÇÃO ECONOMICA DA AMAZONIA (SPVEA) .
VINCULAÇÃO , COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA RODOVIA BELEM BRASILIA (RODOBRAS) , SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA (SUDAM) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma