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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto-Lei nº 2.290 de 21/11/1986

Ementa

ESTABELECE NORMAS SOBRE A DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/11/1986] (p. 17553, col. 1) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 25/11/1986] (p. 17684, col. 2) 

Catálogo

SISTEMA MONETARIO NACIONAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , DENOMINAÇÃO , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) , OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN) , FIXAÇÃO , CRITERIOS , REAJUSTAMENTO , COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , CORREÇÃO , SALDO , CADERNETA DE POUPANÇA , FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) , PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , REMARCAÇÃO , AQUISIÇÃO , IMPRESSÃO , CUNHAGEM , MOEDA , CRUZEIRO , CRUZADO .
COMPETENCIA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) , FIXAÇÃO , PRAZO MINIMO , OBSERVAÇÃO , BANCOS , AUTORIZAÇÃO , RECEBIMENTO , DEPOSITO A PRAZO FIXO , EMISSÃO , LETRA DE CAMBIO .
FIXAÇÃO , NORMAS , DESINDEXAÇÃO , ECONOMIA .
NORMAS , REAJUSTAMENTO , DEBITOS , ORIGEM , CONDENAÇÃO JUDICIAL , CREDITOS , LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL , INDICE DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA , BASE DE CALCULO , OBRIGAÇÕES DO TESOURO NACIONAL (OTN) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5, § 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Provisória

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 35, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 12 - Alteração

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto-Lei nº 2.290 de 21/11/1986]

Art. 5 [Decreto-Lei nº 2.290 de 21/11/1986]

Art. 5, § 4 [Decreto-Lei nº 2.290 de 21/11/1986]