Decreto-Lei nº 2.306 de 18/12/1986
Decreto-Lei nº 2.306 de 18/12/1986
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Ementa | Altera a redação do § 4º do artigo 5º do Decreto-Lei n° 2.290, de 21 de novembro de 1986. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/12/1986] (p. 19209, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SISTEMA MONETARIO NACIONAL .
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Indexação |
ADOÇÃO , BASE DE CALCULO , INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC) , CALCULO , INDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR .
ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , NORMAS , DESINDEXAÇÃO , ECONOMIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/06/1989] (p. 9070, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
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