Lei nº 7.786 de 29/06/1989
Lei nº 7.786 de 29/06/1989
|
Ementa | Altera o art. 5º do Decreto-Lei nº 2.290, de 21 de novembro de 1986, modificado pelo Decreto-Lei nº 2.306, de 18 de dezembro de 1986. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/06/1989] (p. 10649, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Observação | AUTOR: EXECUTIVO - MPV 66 DE 1989. |
|
Catálogo |
SISTEMA MONETARIO NACIONAL .
|
|
Indexação |
PROMULGAÇÃO , ALTERAÇÃO , FIXAÇÃO , NORMAS , DESINDEXAÇÃO , ECONOMIA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , AFERIÇÃO , INDICE DE PREÇOS , CALCULO , INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA (IBGE) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Conversão em Lei sem Alteração |