Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.058 de 20/05/1988

Ementa

FIXA OS EFETIVOS DOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA PARA O ANO DE 1988, E ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 95.605 DE 08 DE JANEIRO DE 1988.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1988] (p. 8993, col. 2) 

Retificação (Seq. 1) [Diário Oficial da União de 27/05/1988] (p. 9498, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , CORPO DA ARMADA , CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (CETN) , CORPO DE INTENDENCIA DA MARINHA (CIM) , CORPO DE SAUDE DA MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , SERVIDOR , QUADRO DE OFICIAIS , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração Permanente de Vigência Determinada da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração