Legislação Federal - Senado Federal

Decreto nº 95.605 de 08/01/1988

Decreto nº 95.605 de 08/01/1988

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	FIXA OS EFETIVOS DE OFICIAIS DA MARINHA PARA 1988.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 11/01/1988] (p. 561, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .
Indexação	Clique para exibir... FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , OFICIAIS , CORPO DA ARMADA , CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (CFN) , CORPO DE ENGENHEIROS E TECNICOS NAVAIS (CETN) , CORPO DE INTENDENCIA DA MARINHA (CIM) , CORPO DE SAUDE DA MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 95.726 de 12/02/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 17/02/1988] (p. 2703, col. 1) Decreto nº 96.058 de 20/05/1988 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/05/1988] (p. 8993, col. 2) Art. 1 - Alteração Decreto de 10/05/1991 ( seq-sf: 3 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/05/1991] (p. 8902, col. 2)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 62.860 de 18/06/1968 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 1 [Decreto nº 95.605 de 08/01/1988] Decreto nº 96.058 de 20/05/1988 - Alteração (Declaração de Alteração Permanente)