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RET01

DECRETO Nº 96.058, DE 20 DE MAIO DE 1988

Fixa os Efetivos dos Quadros Complementares de Oficiais da Marinha para o ano de 1988 e altera dispositivos do Decreto nº 95.605 de 08 de janeiro de 1988.

 

(PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE 23 DE MAIO DE 1988 - SEÇÃO I)

RETIFICAÇÃO

Republica-se o inciso IV a que se refere o Art. 1º, por ter saído com incorreções:

IV - QUADRO COMPLEMENTAR DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS (QC-CFN)

Capitão-de-Mar-e-Guerra ...................................................................................................................1

Capitães-de-Fragata ...........................................................................................................................6

Capitães-de-Corveta ........................................................................................................................ 39

Capitães-Tenentes ............................................................................................................................74

Primeiros-Tenentes .......................................................................................................................... 49

Segundos-Tenentes (Oficiais da Reserva) ................................................................................... 36