Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 96.093 de 27/05/1988

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 91.725, DE 30 DE SETEMBRO DE_1985.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/05/1988] (p. 9673, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , NORMAS , PROMOÇÃO , OFICIAIS , FORÇAS ARMADAS .
ALTERAÇÃO , REQUISITOS , ACESSO , OFICIAIS , PROMOÇÃO , FORÇAS ARMADAS , ASPIRANTE A OFICIAL .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 42 - Alteração