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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 89.652 de 11/05/1984

Ementa

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DO INSTITUTO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL AS CARREIRAS QUE INTEGRAM O MAGISTERIO DA AERONAUTICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1984] (p. 6771, col. 1) 

Catálogo

ENSINO MILITAR .

Indexação

AVALIAÇÃO , ATUAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , COMISSÃO PERMANENTE DO MAGISTERIO (COPEM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , PROGRESSÃO HORIZONTAL , PROGRESSÃO VERTICAL , CARREIRA , MAGISTERIO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
DEFINIÇÃO , INTERSTICIO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , PROGRESSÃO FUNCIONAL , PROFESSOR , ENSINO SUPERIOR , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , PROGRESSÃO FUNCIONAL , CARREIRA , PROFESSOR , ENSINO PRIMARIO , ENSINO SECUNDARIO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , PROCESSAMENTO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , COMPETENCIA , DIRETOR , DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DIRAP) .
REGULAMENTAÇÃO , APLICAÇÃO , PROGRESSÃO FUNCIONAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente