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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1975] (p. 13457, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 13/10/1975] (p. 13553, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 22/10/1975] (p. 13987, col. 2)

Lei nº 6.249 de 08/10/1975

Ementa

DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1975] (p. 13457, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 13/10/1975] (p. 13553, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 22/10/1975] (p. 13987, col. 2) 

Observação

AUTOR: EXECUTIVO - PL. 756 DE 1975.

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ENSINO .

Indexação

CATEGORIA FUNCIONAL , COMPETENCIA , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , AERONAUTICA .
COMPETENCIA , REGIME DE TRABALHO , APOSENTADORIA , RESCISÃO , CONTRATO DE TRABALHO , QUADRO DE PESSOAL , MAGISTERIO MILITAR , AERONAUTICA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , MAGISTERIO MILITAR , AERONAUTICA .
DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , ENSINO , PESQUISA , MAGISTERIO MILITAR , AERONAUTICA .
NORMAS , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , PESSOAL , MAGISTERIO MILITAR , AERONAUTICA .
RESTRIÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , AERONAUTICA .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Revogação

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 15 [Lei nº 6.249 de 08/10/1975]