Lei nº 6.249 de 08/10/1975
Lei nº 6.249 de 08/10/1975
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Ementa | Dispõe sobre o Magistério da Aeronáutica e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1975] (p. 13457, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1975] (p. 13553, col. 1) |
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[Diário Oficial da União de 22/10/1975] (p. 13987, col. 2) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 756 DE 1975. |
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Catálogo |
MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ENSINO .
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Indexação |
COMPETENCIA , REGIME DE TRABALHO , APOSENTADORIA , RESCISÃO , CONTRATO DE TRABALHO , QUADRO DE PESSOAL , MAGISTERIO MILITAR , AERONAUTICA .
RESTRIÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , AERONAUTICA .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , MAGISTERIO MILITAR , AERONAUTICA .
CATEGORIA FUNCIONAL , COMPETENCIA , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , AERONAUTICA .
NORMAS , PROVIMENTO , CARGO PUBLICO , PESSOAL , MAGISTERIO MILITAR , AERONAUTICA .
DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , ENSINO , PESQUISA , MAGISTERIO MILITAR , AERONAUTICA .
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Normas posteriores |
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/06/1976] (p. 7952, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 04/07/1978] (p. 10231, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1979] (p. 9478, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1982] (p. 7017, col. 2)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/1982] (p. 17680, col. 1)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1984] (p. 6771, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 15 [Lei nº 6.249 de 08/10/1975]
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