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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 87.572 de 20/09/1982

Ementa

DISPÕE SOBRE O MAGISTERIO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/09/1982] (p. 17680, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ENSINO MILITAR .

Indexação

EXTINÇÃO , CATEGORIA FUNCIONAL , PROFESSOR , QUADRO DE PESSOAL , MAGISTERIO MILITAR , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ORGANIZAÇÃO , CARREIRA , MAGISTERIO SUPERIOR , MAGISTERIO , ENSINO PRIMARIO , ENSINO SECUNDARIO , COMPOSIÇÃO , MAGISTERIO MILITAR , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
PROGRESSÃO FUNCIONAL , REMUNERAÇÃO , REGIME DE TRABALHO , FUNÇÃO PUBLICA , ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR , PROFESSOR , MAGISTERIO MILITAR , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REGULAMENTAÇÃO , MAGISTERIO MILITAR , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 9 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 8 [Decreto nº 87.572 de 20/09/1982]

Art. 9 [Decreto nº 87.572 de 20/09/1982]