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Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1984] (p. 2691, col. 2)
Retificação [Diário Oficial da União de 27/02/1984] (p. 2897, col. 2)

Decreto nº 89.394 de 21/02/1984

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/02/1984] (p. 2691, col. 2) 

Retificação [Diário Oficial da União de 27/02/1984] (p. 2897, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
EXCLUSÃO , REINCLUSÃO , SERVIÇO ATIVO , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , PROCEDIMENTO , INGRESSO , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
NORMAS , PROCESSAMENTO , IMPEDIMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , QUADRO DE PESSOAL , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ORGANIZAÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , SUB OFICIAL , SARGENTO , TAIFEIRO , CABO , SOLDADO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
TEMPO , PERMANENCIA , SERVIÇO ATIVO , ENGAJAMENTO , REENGAJAMENTO , RECLASSIFICAÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 61, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 61, Parágrafo Único [Decreto nº 89.394 de 21/02/1984]