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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 80.096 de 04/08/1977

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1977] (p. 10138, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (RCPGAER) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (RCPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO , SUB OFICIAL , RELAÇÃO , ACESSO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22, § 7 - Alteração
  • Art. 22, § 8 - Alteração
  • Art. 22, § 9 - Alteração
  • Art. 29, § 3 - Alteração
  • Art. 30, § 2 - Alteração