Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1971] (p. 5620, col. 1)
Retificação [Diário Oficial da União de 23/07/1971] (p. 5780, col. 1)

Decreto nº 68.951 de 19/07/1971

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/07/1971] (p. 5620, col. 1) 

Retificação [Diário Oficial da União de 23/07/1971] (p. 5780, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (RCPGAER) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (RCPGAER) .
CRIAÇÃO , QUADRO SUPLEMENTAR , SARGENTO , APROVEITAMENTO , CABO , SERVIÇO ATIVO , AERONAUTICA .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22, § 7 - Alteração
  • Art. 22, § 8 - Alteração
  • Art. 22, § 9 - Alteração
  • Art. 29, § 3 - Alteração
  • Art. 30, § 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 15 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22, § 6 - Alteração
  • Art. 22, § 9 - Alteração
  • Art. 47 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 15 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971]

Art. 22, § 6 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971]

Art. 22, § 7 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971]

Art. 22, § 8 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971]

Art. 22, § 9 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971]

Art. 29, § 3 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971]

Art. 30, § 2 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971]

Art. 47 [Decreto nº 68.951 de 19/07/1971]