Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 89.796 de 13/06/1984

Ementa

ALTERA DISPOSITIVO DO REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1984] (p. 8513, col. 1) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL MILITAR .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , DATA , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , GRADUAÇÃO MILITAR , COTA , PREENCHIMENTO , PROMOÇÃO .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 61, Parágrafo Único - Alteração