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Decreto nº 92.577 de 24/04/1986

Ementa

APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/04/1986] (p. 5941, col. 2) 

Catálogo

CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , REGULAMENTO .

Indexação

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DIRAP) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
COMPETENCIA , DIRETOR , ADMINISTRAÇÃO , PESSOAL , COMISSÃO DE PROMOÇÕES DE GRADUADOS (CPG) , PROCESSAMENTO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , FIXAÇÃO , COTA COMPULSORIA , OFICIAIS , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) , BASE DE CALCULO .
COMPETENCIA , COMANDANTE , UNIDADE ADMINISTRATIVA , LICENCIAMENTO , PRAÇA , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
COMPOSIÇÃO , MEMBROS , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
NORMAS , FIXAÇÃO , TEMPO DE SERVIÇO , SERVIÇO ATIVO , ENGAJAMENTO , REENGAJAMENTO , OFICIAIS , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
NORMAS , RECLASSIFICAÇÃO , PRAÇA , QUADRO DE OFICIAIS , GRUPAMENTO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
NORMAS , REALIZAÇÃO , PROMOÇÃO , OFICIAIS , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
NORMAS , PROPORCIONALIDADE , PREENCHIMENTO , VAGA , PROMOÇÃO , OFICIAIS , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
NORMAS , IMPEDIMENTO , PROMOÇÃO , PRAÇA , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
NORMAS , RESSARCIMENTO , PRAÇA , HIPOTESE , EXCLUSÃO , COTA COMPULSORIA , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
NORMAS , REINCLUSÃO , OFICIAIS , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
POSSIBILIDADE , IMPETRAÇÃO , RECURSOS , HIPOTESE , PREJUIZO , PRAÇA , QUADRO DE ACESSO , INCLUSÃO , COTA COMPULSORIA , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
PROCEDIMENTO , FIXAÇÃO , EFETIVOS MILITARES , GRADUAÇÃO , OFICIAIS , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
RELAÇÃO , GRUPAMENTO , COMPOSIÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS , SUB OFICIAL , SARGENTO , CABO , TAIFEIRO , SOLDADO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
REQUISITOS , ADMISSÃO , QUADRO DE PESSOAL , ESPECIALIZAÇÃO , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .
REQUISITOS , PROMOÇÃO , PRAÇA , OFICIAIS , CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (CPGAER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo