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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 88.481 de 04/07/1983

Ementa

ALTERA O REGULAMENTO PARA O CORPO DO PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1983] (p. 11943, col. 2) 

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (RCPGAER) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
APLICAÇÃO , REGULAMENTO PARA O CORPO DE PESSOAL GRADUADO DA AERONAUTICA (RCPGAER) , PROMOÇÃO , SARGENTO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22, § 6 - Alteração
  • Art. 22, § 9 - Alteração
  • Art. 47 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata