Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1969] (p. 8909, col. 4)
Retificação [Diário Oficial da União de 30/10/1969] (p. 9373, col. 3)

Decreto nº 65.450 de 17/10/1969

Ementa

ALTERA DENOMINAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA, APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1969] (p. 8909, col. 4) 

Retificação [Diário Oficial da União de 30/10/1969] (p. 9373, col. 3) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , REGULAMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DENOMINAÇÃO , ORGÃOS , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Revogação

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 3 [Decreto nº 65.450 de 17/10/1969]