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Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 75.670 de 28/04/1975

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 60.521, DE 31 DE MARÇO DE 1967, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DE ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/04/1975] (p. 4978, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , COMPETENCIA , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , ORGÃO DE DIREÇÃO SETORIAL , EXECUÇÃO , POLITICA AEROESPACIAL , INTERESSE , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , AMBITO , CIENCIA E TECNOLOGIA , INDUSTRIA , COMPETENCIA , CENTRO TECNICO AEROESPACIAL (CTA) , REALIZAÇÃO , CONVENIO , DESENVOLVIMENTO , ASSUNTO , AERONAUTICA , AMBITO , CIENCIA E TECNOLOGIA , INCENTIVO , QUALIFICAÇÃO , PROFISSÃO , ATIVIDADE AEREA , INTERESSE , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata