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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1971] (p. 5083, col. 3)
Retificação [Diário Oficial da União de 08/07/1971] (p. 5179, col. 2)

Decreto nº 68.874 de 05/07/1971

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO CENTRO TECNICO AEROESPACIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/07/1971] (p. 5083, col. 3) 

Retificação [Diário Oficial da União de 08/07/1971] (p. 5179, col. 2) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , CENTRO TECNICO AEROESPACIAL (CTA) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , CENTRO TECNICO AEROESPACIAL (CTA) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 22, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 31, Parágrafo Único - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Alteração Permanente

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 22 [Decreto nº 68.874 de 05/07/1971]

Art. 22, Parágrafo Único [Decreto nº 68.874 de 05/07/1971]

Art. 31, Parágrafo Único [Decreto nº 68.874 de 05/07/1971]