Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 76.080 de 05/08/1975

Ementa

APROVA O REGULAMENTO DO DEPARTAMENTO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO (DEPED).

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/08/1975] (p. 9841, col. 1) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , REGULAMENTO .

Indexação

APROVAÇÃO , REGULAMENTO , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 35 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 5 [Decreto nº 76.080 de 05/08/1975]

Art. 6 [Decreto nº 76.080 de 05/08/1975]

Art. 35 [Decreto nº 76.080 de 05/08/1975]