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Decreto nº 75.192 de 07/01/1975

Ementa

ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 60.521, DE 31 DE MARÇO DE 1967, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA BASICA DE ORGANIZAÇÃO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/01/1975] (p. 265, col. 3) 

Catálogo

MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DEPARTAMENTO DE AVIAÇÃO CIVIL (DAC) , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , ORGÃO DE DIREÇÃO , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , CENTRO TECNICO AEROESPACIAL (CTA) , SUBORDINAÇÃO , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE INDUSTRIAL , POLITICA AEROESPACIAL , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
COMPETENCIA , CAMPO , LANÇAMENTO , FOGUETE , TERRITORIO NACIONAL , SUBORDINAÇÃO , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
CONSELHO TECNICO DE AERONAUTICA E ESPAÇO , ORGÃO CONSULTIVO , DIRETOR GERAL , DEPARTAMENTO DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO MINISTERIO DA AERONAUTICA (DEPED) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata