Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.
DECRETO Nº 5.094, DE 1º DE JUNHO DE 2004
Amplia os limites de que tratam os Anexos I, II, IV e V do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004, e dá outras providências.
No Anexo VII:
onde se lê: “9. RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS 6,911,9
10. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO FEDERAL (8+9)35,852,8”
leia-se: “9. RESULTADO PRIMÁRIO DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS 5,911,7
10. RESULTADO PRIMÁRIO DO GOVERNO FEDERAL (8+9)34,852,6”