Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.523 de 13/06/1995

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 5, 6, 10 E 11 DO DECRETO 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990, QUE REGULAMENTA AS LEIS 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981, E 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/06/1995] (p. 8612, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PLENARIO , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo