Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 1.542 de 27/06/1995

Ementa

ALTERA O ARTIGO 5 DO DECRETO 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990, QUE REGULAMENTA AS LEIS 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981, E 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1995] (p. 9475, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

ECOLOGIA .

Indexação

NORMAS , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PLENARIO , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente