Decreto Numerado - 1542 de 27/06/1995

Senado Federal

Textos Disponíveis
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1995] (p. 9475, col. 1)

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	ALTERA O ARTIGO 5 DO DECRETO 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990, QUE REGULAMENTA AS LEIS 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981, E 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981.
Publicações	Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1995] (p. 9475, col. 1) ( Ver diário)
Catálogo	ECOLOGIA .
Indexação	Clique para exibir... NORMAS , ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , MEMBROS , PLENARIO , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 2.120 de 13/01/1997 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1997] (p. 724, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto nº 99.274 de 06/06/1990 Declaração de Alteração Permanente Art. 5 - Alteração Decreto nº 1.523 de 13/06/1995 Declaração de Alteração Permanente