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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 99.355 de 27/06/1990

Ementa

DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 5, 6, 10 E 11 DO DECRETO 99.274, DE 6 DE JUNHO DE 1990, QUE REGULAMENTA AS LEIS 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981, E 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/06/1990] (p. 12453, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CRIAÇÃO , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , REALIZAÇÃO , PESQUISA CIENTIFICA , ECOLOGIA .
ALTERAÇÃO , COMPETENCIA , Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) .
ALTERAÇÃO , NORMAS , COMPOSIÇÃO , PLENARIO , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata