Brasão

Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 2.120 de 13/01/1997

Ementa

DA NOVA REDAçÃO AOS ARTIGOS 5, 6, 10 E 11 DO DECRETO 99.274, DE 06 DE JUNHO DE 1990, QUE REGULAMENTA AS LEIS 6.902, DE 27 DE ABRIL DE 1981, E 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1997] (p. 724, col. 1)  ( Ver diário)

Catálogo

MEIO AMBIENTE , ECOLOGIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , REGULAMENTAÇÃO , CRIAÇÃO , ESTAÇÃO ECOLOGICA , AREA , PROTEÇÃO , MEIO AMBIENTE , PESQUISA CIENTIFICA , ECOLOGIA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , POLITICA NACIONAL , MEIO AMBIENTE , COMPETENCIA , CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 10 - Alteração
  • Art. 11 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo