Decreto nº 9.000 de 08/03/2017

Decreto nº 9.000 de 08/03/2017

Ementa

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e altera os Decretos nº 3.564, de 17 de agosto de 2000; nº 4.122 e nº 4.130, de 13 de fevereiro de 2002; nº 5.731, de 20 de março de 2006; nº 7.554, de 15 de agosto de 2011; e nº 7.860 e nº 7.861, de 6 de dezembro de 2012.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 09/03/2017] (p. 1, col. 3)  (Ver texto no Sigen)  (Ver Diário Oficial)

Publicação de Texto de Anexo

[ Publicação Original de Anexo ]

(001 - Anexo I) [Diário Oficial da União de 09/03/2017] (p. 3, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(002 - Anexo II) [Diário Oficial da União de 09/03/2017] (p. 9, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(003 - Anexo III) [Diário Oficial da União de 09/03/2017] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(004 - Anexo IV) [Diário Oficial da União de 09/03/2017] (p. 12, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(005 - Anexo V) [Diário Oficial da União de 09/03/2017] (p. 13, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(006 - Anexo VI) [Diário Oficial da União de 09/03/2017] (p. 13, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

(007 - Anexo VII) [Diário Oficial da União de 09/03/2017] (p. 13, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(008 - Anexo VIII) [Diário Oficial da União de 09/03/2017] (p. 13, col. 2)    (Ver Diário Oficial)

(009 - Anexo IX) [Diário Oficial da União de 09/03/2017] (p. 14, col. 1)    (Ver Diário Oficial)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , QUADRO DEMONSTRATIVO , REMANEJAMENTO , SUBSTITUIÇÃO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO EM COMISSÃO , AMBITO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL (MTRPAC) , MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG) .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 3 - Alteração
  • Art. 6, caput - Alteração
  • Art. 10, caput - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 8 - Revogação

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 2 - Alteração
  • Anexo 3 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 7, Inciso 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, caput - Alteração
  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 5, caput, Inciso 2 - Alteração
  • Art. 5, § 2 - Alteração
  • Art. 5, § 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, Inciso 2 - Revogação
  • Art. 2, Inciso 4 - Alteração
  • Art. 2, § 6 - Acréscimo
  • Art. 5, § 2 - Alteração

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 21, caput [Decreto nº 9.000 de 08/03/2017]