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Senado Federal

Secretaria-Geral da Mesa

Secretaria de Informação Legislativa

Decreto nº 7.476 de 10/05/2011

Ementa

APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCICIO EM CARGO DE CONFIANÇA E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO PELO EXERCICIO DE FUNÇÃO DA SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO 7.364, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Publicações

Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/2011] (p. 4, col. 2)  ( Ver diário)

Catálogo

EXECUTIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .

Indexação

DEFINIÇÃO , REGIMENTO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , FUNÇÃO GRATIFICADA , SECRETARIA DE AVIAÇÃO CIVIL .
REMANEJAMENTO , CARGO EM COMISSÃO , DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES (DAS) , AMBITO , EXECUTIVO .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 7 - Revogação
  • Art. 8 - Revogação
  • Art. 11 - Revogação

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Anexo 1 - Revogação de Parte do Texto
  • Anexo 2 - Alteração

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

  • Art. 5, § 2 - Regulamentado

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 7 [Decreto nº 7.476 de 10/05/2011]

Art. 8 [Decreto nº 7.476 de 10/05/2011]

Art. 11 [Decreto nº 7.476 de 10/05/2011]