CAE

20/10/2020 às 09h – 7ª, Extraordinária - Semipresencial – Realizada
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3
4m11s
Presidente Senador PSD-AM
5m29s
Relator Senador Republicanos-PB
52s
Presidente Senador PSD-AM
30s
Presidente Senador PSD-AM
4m45s
Relator ad hoc Senador Republicanos-PB
8s
Presidente Senador PSD-AM
54s
Senador PP-PB
56s
Senador Republicanos-RR
1m25s
Senador Pros-RR
2m17s
Presidente Senador PSD-AM
2m49s
Senador Cidadania-SE
3m25s
Presidente Senador PSD-AM
32s
Senador Republicanos-RR
1m8s
Presidente Senador PSD-AM
2m35s
Senador MDB-PB
1m2s
Presidente Senador PSD-AM
31s
Senador MDB-PB
1m4s
Presidente Senador PSD-AM
10m11s
Relator Senador PSD-AM
22s
Presidente Senador PSDB-AM
9m40s
Indicado para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União
2m37s
Presidente Senador PSD-AM
3m33s
1m30s
Presidente Senador PSD-AM
20s
35s
Senador PSD-MS
56s
Senador DEM-RO
33s
Senador Republicanos-RR
12s
Presidente Senador PSD-AM
40s
Senador PP-SC
31s
Presidente Senador PSD-AM
44s
Senador MDB-AL
23s
Presidente Senador PSD-AM
31s
Senador DEM-RO
57s
Presidente Senador PSD-AM
30s
Senador PSD-MS
27s
Senador MDB-AL
24s
Presidente Senador PSD-AM
34s
Senador PP-SC
51s
Presidente Senador PSD-AM
5m10s
Senador PP-SC
2m20s
Senador Cidadania-GO
5m32s
Senador PSL-SP
1m38s
Presidente Senador PSD-AM
11m29s
Indicado para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União
48s
Presidente Senador Republicanos-RR
23s
Presidente Senador PSD-AM
5m7s
Senador DEM-RO
6m9s
Senador PSDB-DF
2m51s
Senador Podemos-PR
7m16s
Senador Pros-RR
12m9s
Indicado para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União
1m10s
Presidente Senador PSD-AM
2m48s
Senador Republicanos-PB
5m2s
Senador Republicanos-RR
3m47s
Senador Podemos-RS
7m16s
Senador PT-RN
6m15s
Indicado para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União
4m30s
Senador PSD-MS
3m4s
Senador Cidadania-SE
8m58s
Senador PT-SE
4m35s
Senador MDB-PB
1m35s
Presidente Senador PSD-AM
8m17s
Indicado para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União
1m8s
Senador PT-SE
54s
Presidente Senadora PP-TO
1m2s
Senador PP-PB
1m8s
Senadora PSB-DF
4m51s
Senador PSC-PA
6m7s
Senador PL-MT
4m59s
Senador Rede-AP
2m20s
Presidente Senadora PP-TO
22s
Senador PL-MT
11m46s
Indicado para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União
2m9s
Presidente Senador PSD-AM
12s
44s
Presidente Senador PSD-AM
28s
Presidente Senador PSD-AM
4m31s
Relatora Senadora PP-TO
32s
Presidente Senador PSD-AM
1m1s
Presidente Senador PSD-AM
2m52s
Relator Senador PP-PI
14s
Presidente Senador PSD-AM
10m11s
Indicado para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM
13s
Presidente Senador PSD-AM
2m23s
Senador Cidadania-GO
2m12s
Senador PT-SE
2m47s
Senador PSDB-DF
47s
Senadora PSB-DF
28s
Presidente Senador PSD-AM
17m21s
Indicado para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM
13s
Presidente Senador PSD-AM
2m41s
Senadora PP-TO
47s
1m12s
Presidente Senador PSD-AM
Finalidade

Indicação para o cargo de ministro do TCU e diretor da CVM

Itens da pauta
1 - MSF 61/2020
Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho.

Relator: Senador Omar Aziz

Relatório: A comissão dispõe das condições para deliberação.

A comissão aprova a indicação por 23 votos favoráveis, 3 contrários e nenhuma abstenção.

Observações:

É aprovada também a apresentação de Requerimento de Urgência para a matéria (REQ 23/2020-CAE).

2 - MSF 55/2020
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.

Relator: Senador Ciro Nogueira

Relatório: Pronto para deliberação

A comissão aprova a indicação por 13 votos favoráveis, 2 contrários e nenhuma abstenção.

Observações:

É aprovada também a apresentação de Requerimento de Urgência para a matéria (REQ 25/2020-CAE).

Itens da pauta
1 - MSF 62/2020
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 45,197,310.00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba”.

Relator: Senador Ney Suassuna

Relatório: Pela aprovação, nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.

Aprovado o relatório.

Observações:

É aprovado também Requerimento de Urgência para a matéria (REQ 21/2020-CAE).

2 - MSF 63/2020
Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 126,886,000.00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba – PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA”.

Relator: Senador José Maranhão

Relator Ad hoc: Senador Ney Suassuna

Relatório: Pela aprovação, nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.

Aprovado o relatório

Observações:

É aprovado também Requerimento de Urgência para a matéria (REQ 22/2020-CAE).

3 - MSF 48/2020 - EXTRAPAUTA
Encaminha proposta de operação de crédito externo no valor de US$ 750,000,000.00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “2º Programa do Convênio de Linha de Crédito Condicional BID - BNDES de Financiamento a Investimentos Produtivos e Sustentáveis”.

Relator: Senadora Kátia Abreu

Relatório: Favorável à matéria, nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.

Aprovado o relatório.

Observações:

É aprovado também Requerimento de Urgência para a matéria (REQ 24/2020-CAE).

4 - REQ 21/2020 - CAE - EXTRAPAUTA
Requeremos urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 62 de 2020, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 45,197,310.00 (quarenta e cinco milhões, cento e noventa e sete mil, trezentos e dez dólares dos Estados Unidos da América), entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Aprimoramento do Modelo de Atenção na Rede de Saúde do Estado da Paraíba”.

Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado

Observações:

5 - REQ 22/2020 - CAE - EXTRAPAUTA
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 63 de 2020, que “Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 126,886,000.00 (cento e vinte e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre o Governo do Estado da Paraíba e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Projeto de Modernização, Ampliação e Melhoramento da Eficiência da Gestão Hídrica e da Prestação dos Serviços de Saneamento no Estado da Paraíba – PROJETO DE SEGURANÇA HÍDRICA”.

Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado

Observações:

6 - REQ 23/2020 - CAE - EXTRAPAUTA
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 61 de 2020, que “Submete à consideração do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "b", e do art. 73, § 2º, inciso I, da Constituição Federal, o nome do Senhor JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCISCO, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro José Múcio Monteiro Filho”.

Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado

Observações:

7 - REQ 24/2020 - CAE - EXTRAPAUTA
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 48 de 2020, que “Encaminha proposta de operação de crédito externo no valor de US$ 750,000,000.00 (setecentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “2º Programa do Convênio de Linha de Crédito Condicional BID - BNDES de Financiamento a Investimentos Produtivos e Sustentáveis”.

Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado

Observações:

8 - REQ 25/2020 - CAE - EXTRAPAUTA
Requer urgência para a Mensagem do Senado Federal nº 55 de 2020, que “Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho”.

Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado

Observações:


Bloco Parlamentar Unidos pelo Brasil (MDB, REPUBLICANOS, PP)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar PODEMOS/PSDB/PSL (PSDB, PSL)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Senado Independente (REDE, PDT, CIDADANIA, PSB)
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PT, PROS)
Titulares
Suplentes
PSD
Titulares
Suplentes
Bloco Parlamentar Vanguarda (DEM, PL, PSC)
Titulares
Suplentes
Não Membros Presentes