20/10/2020 às 09h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 3 Realizada Semipresencial

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  Ata Última publicação da ata Pauta cheia Sumário dos pareceres

Mensagem (SF) n° 55, de 2020

Ementa

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, com redação dada pelo art. 1º, da Lei 10.411, de 26 de fevereiro de 2002, o nome do Senhor ALEXANDRE COSTA RANGEL, para exercer o cargo de Diretor da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, com mandato até 31 de dezembro de 2024, em vaga decorrente do término do mandato de Carlos Alberto Rebello Sobrinho.

Autoria e relatoria

Autor

Presidência da República

Relatório

Pronto para deliberação

Resultado

A comissão aprova a indicação por 13 votos favoráveis, 2 contrários e nenhuma abstenção.

Observação

É aprovada também a apresentação de Requerimento de Urgência para a matéria (REQ 25/2020-CAE).

Textos da pauta

• Requerimento (CAE)  
• Parecer (CAE)  
• Avulso inicial da matéria (PLEN)