3ª Reunião, Extraordinária - CAS
Comissão de Assuntos Sociais
Comissão Permanente
04/03/2020 às 09h30
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 9
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para determinar que a pessoa com deficiência em idade escolar, notadamente na primeira infância, tenha prioridade no acesso a órteses, próteses e tecnologias assistivas.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto nos termos de substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Lido o relatório e adiada a discussão e votação.
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 6.259, de 10 de outubro de 1975, que “Dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências”, para tornar obrigatória a notificação de doenças raras.
- Relator
- Senador Eduardo Girão
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Lido o relatório e adiada a discussão e votação.
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- Ementa
- Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, que trata do planejamento familiar, com o objetivo de facilitar o acesso a procedimentos laqueaduras e vasectomias.
- Relatora
- Senadora Maria do Carmo Alves
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto com uma emenda que apresenta, e pela rejeição das Emendas nº 1 e 2 (esta acolhida parcialmente).
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Regulamenta o exercício das profissões de transcritor e de revisor de textos em braille.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para determinar a exibição de advertência sobre a presença de substâncias cancerígenas ou potencialmente cancerígenas em produtos colocados no mercado de consumo.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para autorizar laboratórios públicos e privados habilitados a realizar análise de alimentos.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Acrescenta o inciso XII ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir que o responsável por menor de 18 anos possa se ausentar do serviço para acompanha-lo para participar em competições esportivas, nas condições que especifica.
- Relatora
- Senadora Leila Barros
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, da Emenda nº 1, e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, que configura infrações à legislação sanitária federal, estabelece as sanções respectivas, e dá outras providências, para dispor sobre a celebração de termo de compromisso com a finalidade de promover correções e ajustes às exigências da legislação sanitária.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Regulamenta o exercício da profissão de terapeuta naturista.
- Relator
- Senador Irajá
- Relatório
- Pela rejeição do Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Altera os arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial e contagem de tempo de trabalho especial aos segurados expostos à periculosidade derivada de inflamáveis.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Dispõe sobre a instituição de programa de certificação do artesanato brasileiro.
- Relator Ad hoc
- Senador Styvenson Valentim
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto.
- Resultado
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Lido o relatório e adiada a discussão e votação.
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- Ementa
- Altera a Consolidação das leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir medidas de combate ao assédio de mulheres no ambiente de trabalho.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor que o pagamento do salário-maternidade e a concessão da licença-maternidade serão devidos na hipótese de adoção ou obtenção de guarda judicial para fins de adoção de criança ou adolescente.
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto e de duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Lido o relatório e adiada a discussão e votação.
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Lido o relatório
- Ementa
- Altera as Leis nos 6.360, de 23 de setembro de 1976, e 9.782, de 26 de janeiro de 1999, para regular o registro e a importação de medicamentos órfãos.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos de substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Lido o relatório e adiada a discussão e votação.
- Observação
- Durante a Reunião, o relator apresentou relatório reformulado.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera a Lei n° 10.858, de 13 de abril de 2004, que autoriza a Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências, para dispor sobre a disponibilização de medicamentos de forma gratuita ou subsidiada pelo Poder Público.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto, nos termos de substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido do relator para reexame.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre as instâncias de negociação e pactuação no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
- Relatório
- Favorável ao Projeto.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Concede benefícios fiscais referentes ao Imposto sobre Produtos Industrializados, à Contribuição para o PIS/PASEP e à Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre operações com defensivos agrícolas e pesticidas de uso veterinário classificados no menor grau de toxicidade vigente.
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária e pela Comissão de Assuntos Econômicos, cabendo à última decisão terminativa.
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- Ementa
- Institui o Programa de Regularização de Débitos junto ao Programa Minha Casa, Minha Vida.
- Relator
- Senador Flávio Arns
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o artigo 26 da Lei nº 12.810, de 15 de maio de 2013, e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com as Emendas nº 1-CAS e 2-CAS.
- Observação
- Matéria a ser apreciada pela Comissão de Assuntos Econômicos, em decisão terminativa.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Emendas da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei nº 6.745-C de 2010 do Senado Federal (PLS Nº 344/2006 na Casa de origem), que altera o § 4º do art. 5º da Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para revogar a proibição de serem atribuídos nomes ou designações de fantasia aos medicamentos com uma única substância ativa e aos imunoterápicos.
- Relatório
- Favorável à Emenda da Câmara dos Deputados nº 1, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2006.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável à Emenda da Câmara dos Deputados nº 1, de 2016, ao Projeto de Lei do Senado nº 344, de 2006.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Dispõe sobre medidas alternativas de segurança para usuários de aparelhos de marca-passo, quanto à passagem por aparelhos que empreguem radiação eletromagnética, e para usuários de próteses metálicas, quanto à passagem por detectores de metais e outros equipamentos similares.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos de substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta a pedido da relatora para reexame.
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Adiado
- Ementa
- Altera o inciso XIV da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, com a redação dada pela Lei nº 8.541, de 23 de dezembro de 1992, para incluir entre os rendimentos isentos do imposto de renda os proventos recebidos por portadores do mal de Alzheimer.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Favorável ao Projeto, nos termos de substitutivo que apresenta.
- Resultado
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Adiado
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Adiado
- Ementa
- Solicitação de abertura de investigação parlamentar acerca do papel da ANVISA na aprovação de determinados fármacos.
- Relatora
- Senadora Mara Gabrilli
- Relatório
- Pelo arquivamento.
- Resultado
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Adiado
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
- Adiado
- Relatório
- Pelo arquivamento
- Resultado
- Adiado
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Altera o Decreto-Lei nº 972, de 17 de outubro de 1969, e a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para dispor sobre as atividades de repórter cinegrafista e cinegrafista radialista, respectivamente.
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
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Aprovado Parecer favorável ao Projeto, com a Emenda nº 1-CAS.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o parágrafo único do art. 13 e o §2º do art. 35-E, ambos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para assegurar que os planos de saúde coletivos ou empresariais com até cem beneficiários tenham o mesmo regime jurídico que os planos de saúde individuais e dá outras providências.
- Relatório
- Favorável ao Projeto, com três emendas que apresenta.
- Resultado
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Retirado de pauta em virtude da aprovação do Requerimento nº 16, de 2020-CAS, para realização de Audiência Pública para instrução da matéria.
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Adiado
- Ementa
- Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para regular as atividades de teleatendimento ou operações de telemarketing.
- Relatório
- Contrário ao Projeto.
- Resultado
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Adiado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o combate ao Câncer de Colo de Útero no Brasil: da prevenção, vacina de HPV e tratamento da doença avançada.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de aprendermos um pouco sobre Constelação familiar e cura sistêmica. Requeiro ainda que esta audiência seja realizada em 22 de abril do corrente ano.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o vegetarianismo no Brasil.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 156/2019 - CAS, sejam incluídos os seguintes convidados: Luciana Holtz, representante do Instituto ONCOGUIA; e Clarissa Mathias, representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art.93, II do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 11/2020 - CAS, que tratará sobre o "vegetarianismo", sejam incluídos os seguintes convidados: O Doutor Ernesto Sasaki Imakuma - Cirurgião do Instituto do Câncer do Estado de São Paulo do Hospital das Clínicas (ICESP-HC), e integrante do Centro de Medicina Mente-Corpo da Faculdade de Medicina de SP (FMUSP); e o Doutor Ulisses Riedel - ex Senador e especialista no assunto.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PLS 133/2015, que altera o parágrafo único do art. 13 e o §2º do art. 35-E, ambos da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para assegurar que os planos de saúde coletivos ou empresariais com até cem beneficiários tenham o mesmo regime jurídico que os planos de saúde individuais e dá outras providências.
- Resultado
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Aprovado
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- Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir o tema Medicina e Espiritualidade.
- Resultado
-
Aprovado
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Humberto Costa | Presente |
| Rogério Carvalho | Presente |
| Zenaide Maia | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Paulo Paim | Presente |
| 2. Paulo Rocha | Presente |
| 3. Fernando Collor |
| Titulares | |
|---|---|
| Mara Gabrilli | Presente |
| Styvenson Valentim | Presente |
| Romário | Presente |
| Soraya Thronicke | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Juíza Selma | |
| 2. Eduardo Girão | Presente |
| 3. Rose de Freitas | |
| 4. Flávio Bolsonaro | Presente |
| Titulares | |
|---|---|
| Renan Calheiros | |
| Eduardo Gomes | Presente |
| Marcelo Castro | Presente |
| Luiz Carlos do Carmo | Presente |
| Luis Carlos Heinze |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Mecias de Jesus | Presente |
| 2. Fernando Bezerra Coelho | |
| 3. Luiz Pastore | Presente |
| 4. Mailza Gomes | |
| 5. Vanderlan Cardoso |
| Titulares | |
|---|---|
| Jayme Campos | Presente |
| Maria do Carmo Alves | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Zequinha Marinho | |
| 2. Chico Rodrigues |
| Titulares | |
|---|---|
| Leila Barros | Presente |
| Weverton | |
| Flávio Arns | Presente |
| Jorge Kajuru | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Eliziane Gama | |
| 2. Prisco Bezerra | |
| 3. Fabiano Contarato | Presente |
| 4. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Nelsinho Trad | Presente |
| Irajá | Presente |
| Otto Alencar |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Viana | |
| 2. Paulo Albuquerque | |
| 3. Sérgio Petecão |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Izalci Lucas | Presente |
| Eduardo Braga | Presente |
| Dário Berger | Presente |
| Marcos do Val | Presente |