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Atividade Legislativa Comissões

18ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
02/06/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada Semipresencial

Deliberativa

Itens da Pauta

  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 5519/2025
    Ementa
    Altera a Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, para estabelecer que o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários deverá apresentar semestralmente no Senado Federal, em arguição pública, relatório indicando os pontos fundamentais da evolução do mercado de valores mobiliários e os fatos mais relevantes da atuação da autarquia no cumprimento de seu mandato.
    Relatora Ad hoc
    Senadora Tereza Cristina
    Observação
    Até o momento, não foram apresentadas emendas em turno suplementar.
  • Ver PL 2921/2022
    Ementa
    Acrescenta os arts. 433-A e 433-B à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o percentual mínimo de jovens nas empresas com mais de cinquenta empregados, nas condições que especifica.
    Relator
    Senador Paulo Paim
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. Foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria da senadora Tereza Cristina. 2. A matéria será apreciada pela CAS, em decisão terminativa.
  • Ver PL 5263/2023
    Ementa
    Dispõe sobre os procedimentos que devem ser observados na comercialização de produção minerária, bem como dos direitos a ela associada, com vistas a combater a extração ou produção não autorizada de minérios, a sonegação, a evasão de recursos, bem como a valorização dos recursos minerais como bens da União, na forma do inciso IX do art. 20 da Constituição Federal.
    Relator
    Senador Nelsinho Trad
    Relatório
    Pela aprovação com emendas
    Observação
    1. Foi apresentada a Emenda nº 1, de autoria do senador Fernando Farias. 2. A matéria será apreciada pela CI, em decisão terminativa.
  • Ver PL 2735/2024
    Ementa
    Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte), para permitir que as pessoas jurídicas de direito privado com fins econômicos atuem como proponentes de projetos esportivos.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela prejudicialidade
    Observação
    1. A matéria será apreciada pela CEsp, em decisão terminativa.
  • T  Apreciação terminativa  
    Ver PL 2374/2019
    Ementa
    Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.
    Relator
    Senador Izalci Lucas
    Relatório
    Pela aprovação nos termos do substitutivo

Registro de presença

Senadores  

Titulares
Eduardo Braga
Renan Calheiros
Fernando Dueire
Alessandro Vieira
Alan Rick
Professora Dorinha Seabra
Carlos Viana
Plínio Valério
Suplentes
1. VAGO
2. Efraim Filho
3. Jader Barbalho
4. Soraya Thronicke
5. Veneziano Vital do Rêgo
6. Marcio Bittar
7. Giordano
8. Oriovisto Guimarães
Titulares
Jorge Kajuru
Irajá
VAGO
Lucas Barreto
Vanderlan Cardoso
Sérgio Petecão
Suplentes
1. Cid Gomes
2. Otto Alencar
3. Omar Aziz
4. Nelsinho Trad
5. Daniella Ribeiro
6. Eliziane Gama
Titulares
Izalci Lucas
Rogerio Marinho
Carlos Portinho
Wilder Morais
Wellington Fagundes
Suplentes
1. Magno Malta
2. Jaime Bagattoli
3. Dra. Eudócia
4. Eduardo Girão
5. Eduardo Gomes
Titulares
Randolfe Rodrigues
Camilo Santana
Rogério Carvalho
Leila Barros
Suplentes
1. Teresa Leitão
2. Paulo Paim
3. Jaques Wagner
4. Weverton
Titulares
Ciro Nogueira
Laércio Oliveira
Hamilton Mourão
Angelo Coronel
Suplentes
1. Esperidião Amin
2. Tereza Cristina
3. Damares Alves
4. Luis Carlos Heinze
Nenhum parlamentar não-membro presente.

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