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5 - PL 2374/2019 - 18ª Reunião, Ordinária - CAE

Comissão de Assuntos Econômicos
Comissão Permanente
02/06/2026 às 10h Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 19 Cancelada Semipresencial

Projeto de Lei n° 2374, de 2019 Ver PL 2374/2019

Ementa
Dá nova redação os dispositivos da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990 que dispõe sobre importações de bens destinados à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências.
Autoria e relatoria
Relatório
Pela aprovação nos termos do substitutivo
Textos da pauta

versão: br.leg.senado.portal.atividade/portal-atividade-legislativa/0.4.16