3ª Reunião, Extraordinária - CE
Comissão de Educação e Cultura
Comissão Permanente
03/03/2026 às 10h
Anexo II, Ala Senador Alexandre Costa, Plenário nº 15
Realizada
Deliberativa
Itens da Pauta
-
Retirado de pauta
- Ementa
- Altera o art. 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para qualificar o crime de dano quando a conduta recair sobre bem ou documento de valor histórico.
- Relator
- Senador Veneziano Vital do Rêgo
- Relatório
- Pela aprovação nos termos do substitutivo que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
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Aprovado o relatório
- Ementa
- Institui o Dia Nacional do Hip-Hop e a Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop.
- Relatora
- Senadora Teresa Leitão
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
-
Aprovado o relatório, que passa a constituir o parecer da Comissão, favorável ao projeto.
-
Vista concedida
- Ementa
- Veda qualquer alteração, adaptação, edição, supressão ou adição nos textos da Bíblia Sagrada, para manter a inviolabilidade de seus capítulos e versículos, e garante a pregação do seu conteúdo em todo o território nacional.
- Relatora
- Senadora Dra. Eudócia
- Relatório
- Pela aprovação do projeto e pela rejeição da Emenda nº 1, com uma emenda que apresenta.
- Resultado
-
A presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Denomina o Instituto Federal de Educação do Amazonas - Campus Tefé - como "Instituto Federal de Educação do Amazonas Professora Virgilina Façanha Mendes".
- Relator
- Senador Omar Aziz
- Relatório
- Não apresentado
- Resultado
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Retirado de pauta.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Bruno Araújo Pereira.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1685, de 2022, e pela aprovação do Projeto de Lei nº 1683, de 2022, com duas emendas que apresenta.
- Resultado
-
Retirado de pauta.
- Matérias anexadas
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- Relatório
- Pela aprovação com emendas
- Resultado
- Retirado de pauta
- Relatório
- Pela prejudicialidade
- Resultado
- Retirado de pauta
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- Ementa
- Inscreve os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da COVID-19 no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do projeto.
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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- Ementa
- Reconhece como manifestação da cultura nacional o evento Encantos do Natal, realizado no Município de Garanhuns, no Estado de Pernambuco.
- Relator
- Senador Humberto Costa
- Relatório
- Pela aprovação do Projeto
- Resultado
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Aprovado o projeto.
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso aos artistas e profissionais da obra “O Agente Secreto", que conquistou mais um relevante prêmio para o Brasil ao receber o Globo de Ouro, um dos prêmios mais prestigiados da indústria cinematográfica e televisiva mundial, destacando-se, especialmente, o trabalho do diretor Kleber Mendonça Filho e do ator Wagner Moura.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado, com aditamento (item 16 da pauta).
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Lei do Audiovisual para o fortalecimento do cinema nacional e da cultura brasileira.
- Resultado
-
Aprovado.
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Retirado de pauta
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de serem prestados esclarecimentos acerca da falha no cronograma do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) que resultou na ausência de material didático em Braille para estudantes cegos e com baixa visão no início do ano letivo de 2026. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: o Senhor Ministro de Estado da Educação; o Senhor Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); representante da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (ABRIDEF); representante da Organização Nacional de Cegos do Brasil (ONCB).
- Resultado
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Retirado de pauta.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a instituição do Dia Nacional do Empregado Sindical, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de maio.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater políticas e programas associados à militarização da gestão escolar. Propõe para a audiência a presença dos seguintes convidados: a Senhora Cleo Manhas, Representante Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc); a Senhora Catarina de Almeida Santos, Representante da Rede de Pesquisadores sobre Militarização da Educação (RePME); a Senhora Mirian Fábia Alves, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped); o Senhor Benilda Brito, Representante do Coletivo de Mulheres Negras (Nzinga); o Senhor Salomão Barros Ximenez, Professor da Universidade de São Paulo (USP); a Senhora Fátima Silva, Representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE); a Senhora Deborah Duprat, Advogada e Subprocuradora-geral da República aposentada.
- Resultado
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Aprovado.
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Aprovado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020, que “dispõe sobre a comercialização, propaganda, publicidade e promoção comercial de alimentos e bebidas ultraprocessados e uso de frituras e gordura trans em escolas públicas e privadas, em âmbito nacional”.
- Resultado
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Aprovado com aditamento (item 15 da pauta).
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- Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020 sejam incluídos os seguintes convidados: a Senhora Paula Johns, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde; a Senhora Profa. Patrícia Constante Jaime, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP); a Senhora Manuela Dolinsky, Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN); representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).
- Resultado
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Aprovado em aditamento ao Requerimento nº 7/2026-CE (item 14 da pauta).
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado
- Ementa
- Requer, nos termos do art. 222, § 2º, e art. 245 do Regimento Interno do Senado Federal, em aditamento ao REQ 1/2026 - CE, que, no voto de aplauso aos artistas e profissionais da obra “O Agente Secreto", seja mencionada, além das premiações ao Globo de Ouro, a indicação ao Oscar de melhor filme, melhor filme internacional, melhor ator e melhor direção de elenco.
- Resultado
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Aprovada a apresentação para o Plenário do Senado, em aditamento ao Requerimento nº 1/2026-CE (item 9 da pauta).
Registro de presença
Senadores
| Titulares | |
|---|---|
| Confúcio Moura | |
| Veneziano Vital do Rêgo | Presente |
| Professora Dorinha Seabra | |
| Alessandro Vieira | Presente |
| VAGO | |
| Plínio Valério | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Ivete da Silveira | Presente |
| 2. VAGO | |
| 3. Marcelo Castro | Presente |
| 4. Eduardo Braga | |
| 5. VAGO | |
| 6. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Cid Gomes | |
| Omar Aziz | |
| Vanderlan Cardoso | |
| Zenaide Maia | Presente |
| Flávio Arns |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Jussara Lima | |
| 2. Nelsinho Trad | Presente |
| 3. Daniella Ribeiro | |
| 4. Sérgio Petecão | Presente |
| 5. VAGO |
| Titulares | |
|---|---|
| Astronauta Marcos Pontes | |
| Magno Malta | |
| Izalci Lucas | Presente |
| Wellington Fagundes | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Carlos Portinho | |
| 2. Dra. Eudócia | Presente |
| 3. Bruno Bonetti | |
| 4. Rogerio Marinho |
| Titulares | |
|---|---|
| Teresa Leitão | Presente |
| Paulo Paim | Presente |
| Augusta Brito | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Humberto Costa | Presente |
| 2. Leila Barros | Presente |
| 3. Ana Paula Lobato |
| Titulares | |
|---|---|
| Laércio Oliveira | |
| Damares Alves | Presente |
| Alan Rick | Presente |
| Suplentes | |
|---|---|
| 1. Esperidião Amin | |
| 2. Dr. Hiran | |
| 3. Roberta Acioly |
| Parlamentares | |
|---|---|
| Weverton | Presente |
| Marcos do Val | Presente |
| Fabiano Contarato | Presente |
| Eduardo Girão | Presente |
| Mecias de Jesus | Presente |
| Hamilton Mourão | Presente |