Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 2, de 2026 Ver REQ 2/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a importância da Lei do Audiovisual para o fortalecimento do cinema nacional e da cultura brasileira.

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Textos da pauta

• Requerimento (CE)