Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 8, de 2026 Ver REQ 8/2026 - CE

Ementa

Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 7/2026 - CE, com o objetivo de instruir o PL 4501/2020 sejam incluídos os seguintes convidados: a Senhora Paula Johns, Diretora Executiva da ACT Promoção da Saúde; a Senhora Profa. Patrícia Constante Jaime, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP); a Senhora Manuela Dolinsky, Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN); representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Autoria e relatoria

Autor

Senadora Teresa Leitão

(PT/PE)

Resultado

Aprovado em aditamento ao Requerimento nº 7/2026-CE (item 14 da pauta).

Textos da pauta

• Requerimento (CE)